Termos e Condições de Uso

Nesta seção, apresentamos os » Termos e Condições de Uso » da Ourofiza, que regem o uso dos nossos serviços por você, nosso cliente e/ou usuário, através das nossas Plataformas Digitais. Essas plataformas são parte integrante de um conjunto de serviços bancários/financeiros oferecidos por nossa empresa.

Termo de Aceitação

Ao acessar as Plataformas Digitais da Ourofiza, você expressamente aceita e concorda com todas as disposições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso. Declara também ter lido o documento na íntegra, autorizando, assim, a coleta e o tratamento de seus dados pessoais e/ou sensíveis, conforme a Política Institucional de Privacidade da Ourofiza e de acordo com a lei nº 13.709/2018. Destacamos a importância de ler atentamente todas as cláusulas presentes neste documento. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento para uma melhor compreensão. Ressaltamos que estes Termos e Condições de Uso podem ser modificados a qualquer momento pela Instituição, devido a alterações na legislação ou em nossos serviços, devido à adoção de novas ferramentas tecnológicas ou sempre que a Ourofiza considerar alterações necessárias. Em caso de alteração significativa, um comunicado será publicado na página principal de nossas Plataformas Digitais.

Definições

Para os propósitos destes Termos e Condições de Uso, as seguintes definições devem ser consideradas:

Plataformas Digitais: refere-se a sites institucionais, aplicativos, office banking e Internet Banking da Ourofiza, pelos quais o cliente e/ou usuário acessam os serviços e conteúdos disponibilizados;
Meios eletrônicos: incluem dispositivos móveis, como computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, entre outros;
Clientes: refere-se a pessoas físicas ou jurídicas com as quais a Ourofiza mantém um relacionamento para a prestação de serviços financeiros ou realização de operações financeiras;
Usuários: inclui todas as pessoas que acessam as Plataformas Digitais da Ourofiza por meio dos meios eletrônicos descritos acima;
Dados pessoais englobam informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, título de eleitor, telefone, endereço, entre outros;
Dados pessoais sensíveis são dados pessoais que podem revelar aspectos íntimos do indivíduo, que, dependendo de como são utilizados, podem gerar discriminação, como origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou a organizações de natureza religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando relacionados a uma pessoa física.

Sobre o uso

Gostaríamos de esclarecer que, além destes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso e uso de nossos clientes e/ou usuários em nossas Plataformas Digitais, existem serviços e funções que podem ser oferecidos por nossos parceiros. No entanto, para tais serviços, os Termos adicionais devem ser observados nas respectivas Plataformas Digitais dos parceiros, quando acessados. Ao usar nossos serviços, você concorda em respeitar a legislação vigente e o que está disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo ilícito.

Enquanto utiliza os serviços oferecidos, você será responsável por:

Qualquer ato, seja por ação ou omissão, realizado em nossas Plataformas Digitais, sendo responsável por qualquer atividade ilícita realizada por você;
O conteúdo que você gera;
Qualquer dano causado a terceiros e/ou a Ourofiza devido ao uso dos serviços;
Seu próprio acesso à internet e o pagamento pelos serviços de acesso à rede;
O equipamento necessário para se conectar à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, por meio da utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
Não usar os serviços para fins não indicados nas Plataformas Digitais da Ourofiza e nestes Termos e Condições de Uso;
Manter sua senha em sigilo: nunca compartilhe sua senha com outras pessoas;
Cuidar do seu cartão e guardá-lo em local seguro. Em caso de perda ou roubo, entre em contato conosco;
Manter os aplicativos atualizados gratuitamente: transações feitas em meio eletrônico podem ser alvo de ataques, portanto, é muito importante manter seu dispositivo de acesso atualizado e com softwares de segurança;
Usar nosso plug-in de segurança ao acessar nossos serviços, para que possamos realizar as verificações necessárias, garantindo um acesso mais seguro para você.

O uso de programas (softwares) para navegação, como navegadores (browsers), programas complementares (plug-ins) e outros, é regido por regras próprias estabelecidas pelos fabricantes desses produtos. Portanto, é de sua responsabilidade usar nosso plug-in de segurança ao acessar nossos serviços, para que possamos realizar as verificações necessárias, garantindo um acesso mais seguro para você. A Ourofiza não é responsável por problemas ou danos que esses programas possam causar em qualquer computador.

É proibido:

Compartilhar suas senhas de acesso com outras pessoas;
Usar nossas Plataformas Digitais de maneira que viole a legislação vigente ou o disposto nestes Termos e Condições de Uso, bem como para fins não indicados nas Plataformas Digitais da Ourofiza;
Usar malwares e ferramentas de engenharia reversa ou qualquer ação em massa.

Além disso, ressaltamos que todos os recursos tecnológicos, marcas, materiais e sistemas utilizados são de nossa propriedade intelectual, sendo proibida qualquer alteração ou reprodução.

Sobre o tratamento dos dados

Ao concordar com estes Termos e Condições de Uso, você autoriza o tratamento de seus dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, de acordo com as finalidades estabelecidas na Política Institucional de Privacidade – LGPD da Ourofiza.

Para fins de transparência e compreensão, o tratamento de dados abrange todas as operações realizadas com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a acesso, coleta, produção, recebimento, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, exclusão, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, disseminação ou extração.

Limitação de responsabilidade

A Ourofiza não se responsabiliza por eventuais situações e danos resultantes de fatores externos fora de seu controle, tais como o uso indevido de nossas Plataformas Digitais e serviços, problemas de conexão por parte de operadoras ou usuários que possam causar falhas de desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos ou falhas no sistema ou na linha.

Suspensão de acesso

Reservamo-nos o direito de suspender, cancelar ou interromper o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, nos casos em que for identificado o uso indevido de nossas Plataformas Digitais.

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política Institucional de Privacidade da Ourofiza, estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.

Canais de Atendimento

Telefone/Whatsapp:

+55 85 98868 8753
+55 85 99215 3574

E-mail:

info@ourofiza.com.br

Redes sociais:

Instragram: ourofiza_solucoes_financeiras

Facebook: https://www.facebook.com/Ourofiza

Escritório:

Edifício Lobrás

Rua Barão do Rio Branco N 1071 – 9 Andar – Sala 925

CEP 60025-060 Fortaleza

Sobre os Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que contêm informações variadas do usuário no navegador, podendo armazenar desde as páginas visitadas até os dados fornecidos voluntariamente ao site.

Ao utilizar nossas Plataformas Digitais, você, como cliente e/ou usuário, por meio da ferramenta de cookies, autoriza o monitoramento de sua navegação e a identificação de seus dados, visando aprimorar sua experiência junto à nossa Instituição, proporcionando um acesso mais eficiente, agradável e personalizado. Você tem a opção de aceitar ou recusar os cookies alterando as configurações do seu navegador. Contudo, a recusa dos cookies pode resultar em uma experiência menos satisfatória em nosso site, com possíveis limitações em determinados recursos.

Oferecemos dois tipos de cookies: temporários, que são armazenados e expiram ao fechar o navegador, e persistentes, que são mantidos por 1 ano após o consentimento ou podem ser revogados pelo próprio usuário, se necessário.

Categorias dos Cookies:

Os cookies em nosso site da Ourofiza são classificados nas seguintes categorias:

Essencial: essencial para fornecer suporte à funcionalidade central do site, como garantir um login seguro.
Analítico e Personalização: analisa o uso para otimização do site.
Publicidade: ajuda a exibir conteúdo publicitário relevante para você.
Performence: facilita a medição e análise para uma experiência de navegação aprimorada.

4.2 Gerenciamento de Cookies

Quando você acessar nosso site pela primeira vez, um banner de cookies será exibido na parte inferior da página. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso dos cookies conforme descrito anteriormente.

Você pode gerenciar as configurações de cookies clicando em « Preferências de Cookies » no pop-up ao entrar no site.

Aviso de Privacidade

Na Ourofiza, valorizamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, agindo de maneira transparente, ética, segura e responsável, em conformidade com os nossos valores institucionais.

Ao se cadastrar, você confirma estar ciente da coleta, uso e tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas, respaldadas pelas hipóteses legais, justificadas por:

Identificação e contato da Ourofiza em resposta ao seu interesse por nossos produtos/serviços;

Necessidade de execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a uma obrigação contratual em que o titular dos dados está envolvido ou solicitou;

Atendimento aos interesses legítimos da Ourofiza, exceto quando os direitos e liberdades fundamentais do titular que exigem a proteção dos dados pessoais prevalecem.

A Ourofiza está pronta para garantir todos os seus direitos como titular dos dados, que podem ser exercidos por meio dos nossos canais de atendimento.

Telefone/Whatsapp:

+55 85 98868 8753

+55 85 99215 3574

E-mail:

info@ourofiza.com.br

Redes sociais:

Instragram: ourofiza_solucoes_financeiras

Facebook: https://www.facebook.com/Ourofiza

Escritório:

Edifício Lobrás

Rua Barão do Rio Branco N 1071 – 9 Andar – Sala 925

CEP 60025-060 Fortaleza

Política Institucional de Privacidade – LGPD

NOSSO COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS

Na Ourofiza, reconhecemos a importância fundamental do uso de dados pessoais para a execução de nossas atividades. Isso envolve a coleta e o processamento de informações para diversas finalidades, como detectar tentativas de fraude relacionadas à aquisição de produtos ou serviços em seu nome, melhorar continuamente sua experiência conosco e atender às demandas dos órgãos reguladores e fiscalizadores. No entanto, ao longo de nossos processos e operações, comprometemo-nos a utilizar seus dados de forma transparente, ética, segura e responsável, apenas para fins legítimos e necessários.

Nesse sentido, nossa política visa garantir a privacidade de suas informações e demonstrar nosso compromisso com a proteção de seus dados, que são fundamentais para nós. Desejamos esclarecer os objetivos da coleta e do uso de seus dados pessoais (incluindo dados sensíveis), informando sobre seus direitos como titular dessas informações.

Destacamos que nossas práticas estão em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/18), bem como com os padrões de boas práticas e governança. Encorajamos você a ler atentamente esta política e, se tiver alguma dúvida relacionada a ela ou se quiser exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais, estamos à disposição por meio dos canais de atendimento indicados ao final deste documento.

DEFINIÇÕES

É fundamental compreender o significado de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Portanto, a seguir, apresentamos as definições desses conceitos:

Dados pessoais: referem-se a informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, título de eleitor, telefone, endereço, entre outros.

Dados pessoais sensíveis: são dados pessoais que podem revelar aspectos íntimos da pessoa, podendo resultar em discriminação, tais como origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou a organizações de cunho religioso, filosófico ou político, informações sobre saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando relacionados a uma pessoa física.

Glossário e Guia LGPD

Para uma compreensão mais abrangente desta Política, familiarize-se com os demais conceitos, termos-chave e palavras específicas contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, por meio de nosso Glossário.

Para obter mais informações sobre as disposições e princípios da LGPD, convidamos você a acessar nossa Guia.

QUAIS DADOS COLETAMOS E POR QUE MOTIVO?

Como mencionado, a coleta de dados pessoais é uma parte intrínseca de nossas atividades. No entanto, coletamos e processamos apenas as informações essenciais, de acordo com os propósitos legítimos e necessários, alinhados ao nosso modelo de negócios, amparados pelas bases legais previstas na LGPD, que incluem:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo Controlador;
Proteção de crédito;
Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos dos quais o titular faz parte, a pedido do titular dos dados;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Interesse legítimo do Controlador ou de terceiros;
Consentimento.

Dados pessoais

Para a execução de nossos processos em geral – como aqueles relacionados à sua contratação de produtos e serviços, comunicações entre você e nossa instituição, ações comerciais, resolução de reclamações, entre outros atendimentos – de acordo com seu relacionamento com o Banco Mercantil (incluindo situações de acesso a nossas Plataformas Digitais – conforme detalhado no documento « Termos e Condições de Uso »), alguns dados pessoais que podem ser coletados e processados por nós incluem:

CPF;
Nome;
Endereço;
E-mail;
Agência/Conta-corrente;
Telefone/Celular;
Naturalidade/Nacionalidade;
Data de nascimento;
Profissão/Cargo;
RG;
Dados de navegação e do dispositivo (cookies);
Outros dados necessários para o propósito do tratamento.

Dados pessoais sensíveis

Para alguns de nossos processos, também é necessário o tratamento de dados pessoais sensíveis para investigar e atender algumas de suas solicitações/reclamações, entre outras finalidades legítimas, como nas situações a seguir: em processos de autenticação de transações; em contratações eletrônicas realizadas em equipamentos com tecnologia de identificação biométrica; em investigações e atendimentos referentes a solicitações e reclamações que você registra ou que vêm de órgãos públicos; nos processos de abertura de conta-corrente, para garantir sua segurança e prevenir fraudes; para sua identificação e controle de acesso, entre outros.

Dados de menores de idade

Utilizamos dados de menores em processos específicos para garantir sua representação legal, prevenir fraudes, entre outros fins legítimos, como nas situações a seguir: em processos de abertura de conta-corrente, para compor o cadastro; contratação de produtos e serviços; verificação e atualização de dados cadastrais; comunicações e envio de brindes; em processos de investigação e atendimento relacionados a solicitações e reclamações que você registra ou que vêm de órgãos públicos; inclusão de dependentes em benefícios; acompanhamento de processos judiciais, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Em circunstâncias específicas, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, como empresas parceiras, órgãos reguladores, autoridades fiscais, policiais e judiciais, para garantir a continuidade dos negócios e o cumprimento de requisitos legais ou regulatórios, sempre observando o que é permitido pela legislação e garantindo a proteção de suas informações.

É importante ressaltar que exigimos de todas as empresas parceiras a implementação de políticas e práticas que assegurem a proteção dos dados pessoais, a fim de preservar a privacidade dos titulares.

Conforme indicado nos Termos e Condições de Uso de nossas Plataformas Digitais, esclarecemos que alguns serviços e funcionalidades podem ser oferecidos em Plataformas Digitais de nossos parceiros. Nestes casos, os Termos Adicionais devem ser observados nas respectivas Plataformas dos parceiros, quando acessados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A transferência internacional de dados ocorre quando informações pessoais são enviadas a terceiros localizados em países estrangeiros, por exemplo, para a realização de operações cambiais, nas quais são fornecidos alguns dados a correspondentes no exterior para a execução de pagamentos em contas correntes de clientes envolvidos nessas operações.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Na Ourofiza, garantimos segurança, transparência e responsabilidade em todo o processo de coleta de seus dados pessoais/sensíveis. Desde a concepção de nossos produtos e serviços, priorizamos os princípios de privacidade para garantir a redução de riscos durante todo o ciclo de vida de seus dados, evitando exposições que possam prejudicar você, como titular dos dados, e nossa instituição. Além disso, empregamos outras ferramentas de Gestão de Privacidade e implementamos controles para assegurar segurança, prevenção, detecção e resposta adequada a incidentes envolvendo dados pessoais/sensíveis.

Além de implementar sistemas adequados, realizamos avaliações regulares de nossos procedimentos internos e capacitamos nossos colaboradores, garantindo que seus dados pessoais sejam acessados apenas por profissionais devidamente autorizados e qualificados, em conformidade com os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância.

CONHEÇA SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

Como titular de seus dados pessoais, a LGPD garante uma série de direitos a você, que são respeitados por nossa instituição. Estabelecemos uma estrutura operacional para avaliar todas as solicitações com qualidade, rapidez, segurança e transparência, permitindo que você exerça regularmente seus direitos, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação;
Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
Informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
Possibilidade de revogação do consentimento, por meio de procedimento gratuito e simplificado;
Informações sobre a possibilidade de recusa de consentimento;
Direito de oposição ao processamento;
Direitos relacionados à revisão de decisões automatizadas.

CANAIS DE ATENDIMENTO

A Ourofiza está disponível para atender a todos os seus direitos como titular de dados, que podem ser exercidos por meio de nossos canais de atendimento listados abaixo. Fique à vontade para entrar em contato em caso de dúvidas relacionadas a esta Política. Estamos sempre prontos para ajudar!

Edifício Lobrás
Rua Barão do Rio Branco N 1071 – 9 Andar – Sala 925
CEP 60025-060 Fortaleza

+55 85 98868 8753
+55 85 99215 3574

info@ourofiza.com.br

Instragram: ourofiza_solucoes_financeiras

Facebook: https://www.facebook.com/Ourofiza

ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS

Nossa Política passa por atualizações periódicas, com uma frequência mínima estabelecida, podendo ser modificada a qualquer momento pela Instituição devido a mudanças nos processos, diretrizes, regulamentações externas e outras circunstâncias, com o objetivo de garantir sua contínua melhoria. O Banco Mercantil se compromete a manter a versão mais recente deste documento em nosso site e a garantir atualizações oportunas sempre que necessário.